Cotas do Pis-Pasep foram liberadas para pessoas de todas as idades

Cotas do Pis-Pasep foram liberadas para pessoas de todas as idades

  

  

Caixa e Banco do Brasil liberaram as cotas do Pis-Pasep para pessoas de todas as idades.

Boas novas estão sendo oficialmente comunicadas para trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada. Foi publicada, nesta última terça-feira, dia 14 de agosto, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o início do período de liberação das ditas cotas do PIS/Pasep destinadas a pessoas de todas as idades, porém, exclusivamente para os que trabalharam formalmente entre os anos 1971 e 1988.

Todos os trabalhadores pertencentes à iniciativa privada que precisarem ou desejarem conhecer se possuem algum valor, nesse sentido, a receber, e que se enquadrem no período abrangido, deverão acessar a seguinte página: www.caixa.gov.br/cotaspis. A agência bancária da Caixa tem responsabilidade somente sobre as cotas do PIS. Com relação à situação dos servidores públicos, os quais fazem jus aos cômputos do Pasep, pagos por meio da agência do Banco do Brasil e enquadrados nos mesmos critérios, os mesmos deverão acessar a seguinte página: www.bb.com.br/pasep.


Observação importante: os valores em dinheiro estarão disponíveis nas respectivas agências bancárias. Todo trabalhador terá o dever de apresentar algum documento de identidade com foto atual.

Deste modo, entre os anos de 1971 e 1988, todos os empregadores recolheram os recursos destinados ao PIS/Pasep, registrados em nome de seus colaboradores, tal como ainda está sendo realizado por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. Após a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, todo o depósito foi suspenso, porém, as somas em dinheiro permaneceram reservadas nos dois bancos. Todos os anos, era permitida somente a retirada dos rendimentos. Por conseguinte, os titulares acabavam retirando apenas o total acumulado na idade 70 anos; no caso de aposentadoria compulsória ou em casos de doenças graves.

Atualmente, e precisamente neste ano de 2018, o próprio governo federal permitiu a redução da idade mínima de realização do saque para os 60 anos. Outra observação importante é a seguinte: há dois meses foi aberta a possibilidade temporária da retirada de valores para todos os ditos cotistas, independentemente de suas idades.

  

No mês de junho, todos os bancos iniciaram o período para os pagamentos destinados somente às pessoas tinham entre 57 a 59 anos de idade. Esse grupo somou em torno de 1,1 milhão de trabalhadores com direito a receber valores que lhes cabiam a partir da soma de 1,5 bilhão. Desde o dia 8 de agosto, todo o montante foi liberado para as pessoas que têm conta ou poupança na agência da Caixa ou no Banco do Brasil.

Neste momento, essas cotas serão pagas a todos os demais, no caso, mais jovens. Entretanto, este prazo estender-se-á até o fim do mês de setembro de 2018. O próprio Ministério do Planejamento calcula que serão em torno de 15 milhões de cotistas, com menos de 60 anos de idade.

O esquema de funcionamento deste processo é o seguinte:

As primeiras pessoas a serem beneficiadas serão os chamados cotistas com idades entre 57 e 59 anos. Todo o valor em dinheiro já foi liberado no mês de junho de 2018. Mas, as pessoas que não realizaram os saques até o dia 29 daquele mesmo mês ainda poderão resgatar esse saldo, o qual será novamente liberado junto aos demais cotistas do momento.

Com relação à agência da Caixa Econômica o processo é o seguinte:

Sobre os valores de até 1.500 reais, os saques poderão ser realizados em terminais de autoatendimento, somente por meio da Senha Cidadão, ou seja, até na ausência do Cartão Cidadão. Haverá alternativa de saque em casas lotéricas ou demais correspondentes da Caixa Econômica; neste caso, será necessário portar o Cartão Cidadão e algum documento com foto. Todos os saques no valor de 3 mil reais poderão ser realizados em terminais do próprio banco, em casas lotéricas ou em seus correspondentes, na medida em que a pessoa esteja na posse do Cartão Cidadão e com a senha devidamente cadastrada, junto de algum um documento com foto. Com relação aos valores acima de 3 mil reais será necessário, para sacar, dirigir-se somente às agências, e apresentar os documentos solicitados.

No caso do Banco do Brasil, os trabalhadores que estiverem com saldo no valor de até 2.500 reais, o banco permitirá a transferência das suas cotas por meio do TED, diretamente uma conta existente em outro banco, no nome do titular, sem nenhum custo.

Por Paulo Henrique dos Santos

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